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Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7
Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022
Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Prevenção da corrupção 2017
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Registo e preservação da História da Educação e do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Coronavírus 2019 nCoV
Linha de atendimento
7. Inscrição no Registo Regional do Associativismo Jovem
Sétimo passo.
10. Inscrição nas Finanças
Décimo passo.
11. Inscrição na Segurança Social
Décimo primeiro passo.
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2012
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Sindicato Nacional dos Enfermeiros reconhece trabalho da Região em prol dos enfermeiros
O dirigente do Sindicato Nacional quis aproveitar a sua vinda à Região Autónoma da Madeira para agradecer e expressar a sua satisfação pelo trabalho desenvolvido na Região em matéria de valorização dos profissionais de enfermagem, bem como agradecer a disponibilidade manifestada pelo Governo Regional, na pessoa do secretário regional de Saúde, para trabalhar em conjunto com o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE).
Diretora Regional para as Políticas de Longevidade participou em evento da Embaixada Britânica em Lisboa
5.º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: as oportunidades económicas e sociais
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com resultados muito positivos na Região
De destacar que o projeto SmartBear tem demonstrado excelentes progressos nas atividades desenvolvidas na Região. Face aos resultados alcançados, este projeto na RAM recebeu o desafio da União Europeia para recrutar 400 participantes adicionais, totalizando 500 participantes.
Unidade de Insuficiência Cardíaca do SESARAM dá apoio a mais de 80 doentes
A insuficiência cardíaca é uma doença crónica, sem cura, mas que pode ser controlada após o diagnóstico pelo uso de medicação, permitindo viver mais e melhor.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular
Este protocolo enquadra-se na Estratégia Regional de promoção de políticas públicas para a longevidade e do Plano Regional de Saúde 2021-2030.
Secretaria da Saúde e IPATIMUP promovem palestra alusiva ao Cancro do Cólon
A iniciativa conta com a participação do médico especialista em cirurgia geral do Serviço de Saúde da RAM, Jorge Fernandes, e junta reconhecidos especialistas do IPATIMUP, nomeadamente Fátima Carneiro e José Carlos Machado, com particular destaque para a presença de Manuel Sobrinho Simões, diretor do IPATIMUP.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
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